Direito animal: o que você sabe sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais?
O Direito é uma área das ciências de estudo da sociedade que abrange diversos aspectos da comunidade. Para o doutor Francisco de Assis e Silva, é pelo Direito que a sociedade alcança ordem e justiça. Além disso, é muito importante que as leis possam determinar os direitos e deveres das pessoas frente aos aspectos da vida humana e tudo que ela abrange.
Não é segredo nenhum que o cão é o melhor amigo do homem. E não apenas os cães, mas também gatos, pássaros e muitos outros animais que, muito mais que desempenharem o papel de animais domésticos, são essenciais para o ciclo natural da vida e manutenção dos ecossistemas. Por isso, o Direito também prevê direitos fundamentais para os animais. Se você tem interesse em saber mais sobre esse tema, continue lendo esse artigo!
Conheça os direitos dos animais
Durante o período escolar, é muito comum ouvir dizer e se estudar sobre a extinção de determinados grupos de animais. Essas espécies foram extintas devido a ações predatórias e a caça humana, algo que ainda hoje é muito comum. Por esse motivo, o doutor Francisco de Assis e Silva acredita que a instituição dos direitos humanos é algo fundamental na busca por frear a ação exploratória dos seres humanos e os maus-tratos aos animais.
Declaração Universal dos Direitos dos Animais
O documento mais importante sobre os direitos dos animais é a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva, essa declaração foi publicada em 11977 pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais e, posteriormente, foi proclamada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Esse documento reafirma a ideia de que os animais merecem uma vida digna.
Entre as definições mais importantes que são descritas pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais estão: todos os animais têm direito igual à vida, nenhum animal deve ser maltratado, todos os animais têm direito à proteção e respeito dos humanos, os animais selvagens devem viver livremente em seu habitat natural, nenhum animal deve ser abandonado e, muito menos, maltratado. Sendo considerado crime contra a vida colocá-los em risco.
Trabalhar na área
Se você é um advogado e deseja atuar nessa área de defesa dos direitos dos animais, então você deve se tornar um advogado animalista. De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva, esse é o profissional responsável por garantir a aplicação das leis e princípios do Direito Animal através de processos e ações extrajudiciais. Sempre visando a proteção às espécies.
Por fim, o doutor Francisco de Assis e Silva acredita que respeitar os direitos dos animais é fundamental para manter a ordem e respeito à natureza. Afinal, ainda que a população atual desenvolva os mais diversos tipos de tecnologia, é impossível manter a segurança em ambientes onde os ecossistemas estão fora de sua ordem natural. Dessa maneira, respeitar os animais é, também, respeitar a vida humana.
