O FIDC com prazo de vencimento indeterminado representa uma inovação relevante no mercado de capitais, pois altera a forma como investidores e gestores lidam com o horizonte temporal das operações. Diferente dos fundos tradicionais, que possuem prazos pré-definidos para liquidação, essa modalidade oferece maior flexibilidade, mas também exige atenção redobrada a aspectos de governança, liquidez e comunicação com os cotistas. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, compreender as implicações práticas dessa estrutura é essencial para avaliar seus benefícios e limitações em um ambiente de crescente sofisticação financeira.
Estrutura do FIDC com prazo de vencimento indeterminado
O FIDC com prazo de vencimento indeterminado é estruturado para funcionar sem um marco final estabelecido para o encerramento. Isso significa que os recebíveis cedidos ao fundo podem ser renovados continuamente, com substituição de ativos conforme a política definida em regulamento. Esse modelo amplia a capacidade de planejamento de longo prazo e reduz a necessidade de reestruturações periódicas. Segundo Rodrigo Balassiano, a flexibilidade dessa modalidade pode ser uma vantagem para empresas cedentes e investidores, desde que acompanhada de mecanismos sólidos de supervisão.
Governança e compliance
A adoção de um FIDC com prazo de vencimento indeterminado demanda regras de governança claras e políticas de compliance rigorosas. Como o fundo não tem prazo definido para ser encerrado, a responsabilidade dos administradores e gestores se estende indefinidamente, exigindo controles internos eficientes. Auditorias frequentes, relatórios de desempenho e fiscalização regulatória são elementos fundamentais para preservar a transparência e a confiança dos cotistas. De acordo com Rodrigo Balassiano, o sucesso dessa estrutura depende diretamente da disciplina operacional e do alinhamento constante com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Liquidez e desafios para os investidores
Uma das maiores implicações práticas do FIDC com prazo de vencimento indeterminado está relacionada à liquidez. Como não há horizonte fixo de encerramento, os investidores dependem de mecanismos alternativos, como o mercado secundário de cotas ou a previsão de resgates periódicos conforme o regulamento. Essa característica pode gerar limitações para investidores que buscam maior previsibilidade, mas também pode atrair aqueles com perfil de longo prazo e disposição para lidar com menor liquidez em troca de retornos potencialmente superiores. Conforme Rodrigo Balassiano, o desafio está em equilibrar a atratividade financeira com a necessidade de acesso regular aos recursos.
Benefícios para empresas e gestores
Do ponto de vista das empresas cedentes e dos gestores, o FIDC com prazo de vencimento indeterminado proporciona maior continuidade no financiamento. Ele reduz custos associados à estruturação de novos fundos e amplia a previsibilidade de fluxo de caixa para os cedentes. Para os gestores, permite planejar estratégias mais consistentes e acompanhar ativos de longo prazo sem a pressão de um prazo final. Essa dinâmica fortalece o papel dos FIDCs como instrumentos estratégicos para o financiamento corporativo.
Riscos e pontos de atenção
Embora o FIDC com prazo de vencimento indeterminado apresente vantagens, ele também envolve riscos específicos. A ausência de um prazo final pode gerar incertezas para investidores em momentos de instabilidade econômica, além de exigir monitoramento contínuo da qualidade dos recebíveis. Mudanças regulatórias ou dificuldades na substituição de ativos podem comprometer a performance do fundo. Por isso, a adoção dessa estrutura deve vir acompanhada de mecanismos de mitigação, como critérios rígidos de elegibilidade de créditos, garantias adicionais e relatórios frequentes.
Considerações finais
O FIDC com prazo de vencimento indeterminado representa uma evolução no mercado de capitais, oferecendo flexibilidade para gestores, empresas cedentes e investidores. Contudo, sua eficiência depende de governança sólida, regras de compliance bem estruturadas e mecanismos de liquidez que assegurem equilíbrio entre risco e retorno. Para Rodrigo Balassiano, essa modalidade amplia as possibilidades do mercado de recebíveis, mas só se consolida como alternativa segura quando acompanhada de transparência e disciplina regulatória. Dessa forma, o modelo pode se tornar um instrumento estratégico para financiar negócios de longo prazo, fortalecendo a confiança no sistema financeiro.
Autor: Davis Wilson